No que tange ao encaminhamento de bens ao Poder Executivo p...
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Gabarito comentado
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Análise da Questão:
A questão trata do processo de alienação ou descarte de bens no âmbito do Poder Executivo. Esse é um tema relevante na Administração Patrimonial, pois envolve o cumprimento de normas legais e a execução de procedimentos administrativos eficientes.
Resumo Teórico:
No contexto da administração pública, a alienação e o descarte de bens são processos que devem seguir regras estritas para assegurar a transparência, eficiência e conformidade com as normas vigentes. Isso inclui a identificação e avaliação dos bens, a definição do procedimento de alienação ou descarte e o cumprimento de normas legais específicas.
Citação de Fontes:
Esses processos são regulados por legislações como a Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, e por normas internas de cada órgão.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D - "Prescinde de elaboração de requerimento oficial ao órgão competente do Poder Executivo" é a correta exceto.
Justificativa: O encaminhamento de bens para alienação ou descarte não prescinde de um requerimento oficial. Na realidade, é obrigatório que haja um procedimento formal através de um requerimento ao órgão competente, assegurando que todos os passos sejam oficialmente documentados e autorizados.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - "É feita a identificação dos bens, quanto à sua classificação e o seu registro em inventários." - Correto, pois a identificação e o registro são passos fundamentais para garantir a transparência do processo.
- B - "É realizada a avaliação técnica e econômica." - Correto, pois a avaliação é necessária para determinar o valor e a condição dos bens antes de sua alienação ou descarte.
- C - "Uma vez analisado e aprovado pelo Poder Executivo, ocorrerá a definição do procedimento de alienação ou descarte." - Correto, a aprovação pelo Poder Executivo é um passo necessário antes da execução do procedimento.
- E - "É um procedimento administrativo que requer o cumprimento de normas legais e regulamentares para garantir a transparência, a eficiência e a conformidade." - Correto, pois qualquer procedimento administrativo na administração pública deve seguir normas legais para garantir esses princípios.
Estratégias de Resolução:
Para resolver questões como essa, foque em identificar palavras-chave que indiquem exceções ou requisitos específicos. Palavras como "prescinde" sugerem a ausência de necessidade, o que pode indicar a alternativa correta em questões de exceção.
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Comentários
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pra mim lembrar do significado da palavra precindir eu uso inprecindivel que é como indispensavel , logo precindir é algo dispensavel
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