Questões de Concurso
Sobre arquitetura jurídica em arquitetura
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Em todas as áreas técnico-científicas do saber humano, sobre as quais o conhecimento jurídico do magistrado não é suficiente para emitir opinião técnica a respeito, faz-se necessária uma perícia para apurar circunstâncias e/ou causas relativas a fatos físicos reais, com vistas ao esclarecimento da verdade. As Perícias podem versar principalmente, sobre:
A atitude do profissional que ingressou na justiça
I separação das funções judiciais, administrativas e de atendimento ao público; II concentração das atividades de atendimento ao público no primeiro andar do prédio; III estabelecimento de três padrões distintos de circulação: um para os juízes, outro para o público em geral e outro para os presos; IV instalação de um sistema de segurança.
Caracterizam um programa complexo apenas as diretrizes apresentadas nos itens
Embora esteja previsto no capítulo constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos, o Programa de Alimentação do Trabalhador ainda não foi implementado, pois aguarda a aprovação de lei regulamentadora nesse sentido.
No envelope de endereçamento de correspondência oficial dirigida ao presidente do TSE, devem constar, além do vocativo A Sua Excelência o Senhor, o nome da autoridade destinatária, o cargo e o endereço completo ou apenas o CEP.
Embora as expressões sejam frequentemente utilizadas como sinônimo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), faz clara distinção entre vício e defeito, decorrentes da execução e especificação de serviços e materiais nos projetos e obras:
I. O produto ou serviço viciado é aquele que se mostra perigoso, colocando em risco a segurança do consumidor.
II No defeito há responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
III No vício há responsabilidade pelo fato do produto, do serviço e da extensão da garantia.
IV No defeito a responsabilidade do fornecedor é restrita à substituição do produto, reexecução do serviço, rescisão do contrato, abatimento no preço e ressarcimento de perdas e danos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Localização acessível ao público; disponibilidade de transporte público na região; proximidade com outros edifícios institucionais.
II. Entradas para o público independentes e dotadas de sistema de segurança; três padrões de circulação interna (judicial, pública e controlada), independentes.
III. Área pública com circulação, espera, banheiros, quiosques de informação (tripulados ou não), telefones públicos, acesso a sala de arquivos para depósito ou retirada de documentos e salas de audiência pública.
IV. Segurança do edifício, com subsistemas para CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema integrado de segurança (Catracas, identificadores biométricos, etc) e sala para segurança.
V. Biblioteca para o uso dos juízes, advogados e funcionários; cafeteria com refeitório e/ou snack-bar para o público e área independente para os juízes.
As opções que devem ser consideradas para projeções do crescimento populacional demanda processual, e aumento do espaço físico são:
A arquitetura judiciária tem sua importância para a sociedade, uma vez que as edificações representam a materialização do significado das relações sociais estabelecidas no âmbito da justiça, incorporando os valores simbólicos e cívicos.
Para se elaborar projetos eficientes e efetivos de tribunais, devem ser seguidas as seguintes orientações:
• manter três padrões distintos de circulação — para os juízes, para o público e para os presos;
• separar as funções judiciais das administrativas e de serviço ao público;
• concentrar as necessidades do público no primeiro andar do prédio.
o item seguinte.
o item seguinte.
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No âmbito do Poder Judiciário, o tema eficiência operacional tem o objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais no plano nacional e no internacional.