Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual e municipal em arquivologia

Foram encontradas 97 questões

Q119370 Arquivologia
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos
serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio
de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens
de 56 a 59.

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.

A publicação do edital para eliminação de documentos de um órgão público impede qualquer manifestação ou retirada de documentos ou cópias de peças de processos.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115393 Arquivologia
Nos termos do Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980, consideram-se documentos sigilosos aqueles que, pela natureza do assunto, devam ser de conhecimento restrito e requeiram medidas especiais de proteção para guarda, manuseio e divulgação. São regras aplicáveis à tramitação, guarda e manuseio em geral de tais documentos, exceto:
Alternativas
Q110014 Arquivologia
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.

Os registros ou banco de dados que contenham informações passíveis de serem transmitidas a terceiros ou, ainda, que não sejam de uso privativo do órgão ou de entidade produtora ou depositária das informações são considerados de caráter público.
Alternativas
Q107185 Arquivologia
Com base na legislação arquivística federal, julgue os itens
subsecutivos.

Os órgãos do Poder Judiciário integram o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo na qualidade de órgãos setoriais.
Alternativas
Q103461 Arquivologia
Julgue os itens seguintes, relativos às políticas de acesso aos
documentos de arquivo.

As limitações constitucionais ao direito à informação inexistem na lei de arquivos.
Alternativas
Q90110 Arquivologia
Acerca dos conceitos e princípios arquivísticos e da legislação
arquivística, julgue os itens a seguir.

Os arquivos estaduais são formados pelos arquivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Alternativas
Q89381 Arquivologia
No que se refere à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

A gestão de documentos ainda não é legalmente reconhecida no Brasil.
Alternativas
Q89363 Arquivologia
A formulação de políticas públicas parte, fundamentalmente, de um
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Competem aos arquivos do Poder Judiciário Federal a gestão e a preservação dos documentos produzidos e recebidos em razão do exercício das funções desse poder, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias.
Alternativas
Q71178 Arquivologia
Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do Estado de São Paulo é precipuamente responsável pela custódia de documentos gerados pelos órgãos
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: MPE-GO Prova: FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Arquivista |
Q71101 Arquivologia
Assinale a alternativa correta acerca de arquivos, de acordo com a legislação arquivística brasileira.
Alternativas
Q69978 Arquivologia
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.

Documentos e informações que afetem o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas poderão ser considerados sigilosos.
Alternativas
Q69975 Arquivologia
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.

O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúncia ao Ministério Público da União, a única parte legítima para propor ação popular com o objetivo de anular o ato lesivo.
Alternativas
Q69971 Arquivologia
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.

A eliminação de qualquer documento produzido por instituições públicas ou de caráter público pode ser realizada mediante determinação da autoridade máxima dessas instituições.
Alternativas
Q50394 Arquivologia
Com relação a conceitos fundamentais de arquivologia e tendo
como referência a legislação arquivística brasileira vigente,
julgue os itens a seguir.

De acordo com a aplicação dos critérios elaborados por Michel Duchein e considerando as vinculações existentes entre a ANTAQ e o Ministério dos Transportes, o acervo documental que estiver presente na ANTAQ deve ser considerado um subfundo vinculado ao fundo do referido ministério.
Alternativas
Q40330 Arquivologia
De acordo com o plano de classificação de documentos da administração pública do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto Estadual no 48.898, de 27/08/2004, a subfunção ASSESSORIA DE IMPRENSA (código 02.01), subordinada à função COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (código 02), apresenta as seguintes atividades e documentos:
Imagem 011.jpg
Os documentos mencionados nos códigos 02.01.02.01, 02.01.02.03 e 02.01.04.03 são, respectivamente, exemplos de
Alternativas
Q19016 Arquivologia
A respeito da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
A coordenação dos programas de gestão de documentos nos órgãos do Poder Judiciário deve ser feita por comitês gestores, que visam definir as diretrizes dos programas de gestão de documentos.
Alternativas
Q19015 Arquivologia
A respeito da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
Não há necessidade, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário, da criação de comissões permanentes de avaliação, mas há, sim, de comissões permanentes de acesso à informação.
Alternativas
Respostas
69: E
70: E
71: C
72: E
73: E
74: C
75: E
76: C
77: B
78: D
79: C
80: E
81: E
82: E
83: C
84: C
85: E