Assinale a alternativa correta acerca de arquivos, de acordo...

A alternativa D está correta.

Vamos explicar isso com detalhes.

A legislação arquivística brasileira define que arquivos são conjuntos de documentos que são produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas em decorrência de suas atividades. Esse conceito é fundamental para entender o que constitui um arquivo e a importância dele para a administração, preservação e acesso à informação.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender melhor seus erros:

A - Pessoas físicas não produzem arquivos.

Essa assertiva está incorreta porque pessoas físicas também produzem arquivos. Qualquer conjunto de documentos acumulados por uma pessoa no decorrer da sua vida pessoal ou profissional pode ser considerado um arquivo pessoal.

B - Arquivos são coleções artificiais de documentos sobre determinado assunto.

Essa definição está equivocada porque arquivos não são coleções artificiais. Arquivos são formados de maneira natural e orgânica no decorrer das atividades de uma pessoa ou organização, refletindo suas funções e atividades, ao contrário das coleções, que são reunidas intencionalmente.

C - Somente os documentos acumulados pela atividade-meio são considerados arquivos.

Essa afirmação é errada porque tanto os documentos de atividade-meio quanto os de atividade-fim são considerados arquivos. A atividade-meio envolve funções administrativas e de apoio, enquanto a atividade-fim refere-se às funções principais e específicas de uma organização.

E - Os documentos produzidos em meio eletrônico não são considerados arquivos, em virtude da falta de reconhecimento de sua autenticidade.

Essa alternativa está incorreta. Documentos em meio eletrônico são sim considerados arquivos, e existem normas e tecnologias que garantem sua autenticidade, integridade e acessibilidade.

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Lei 8159

 Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos

a) pessoas física e jurídicas produzem arquivos

b) Arquivos não são coleções, nem artificiais.

c) Seja acumulado na atividade-meio ou na atividade-fim, é arquivo.

e) São arquivos do gênero informático.

Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.