Questões de Concurso
Comentadas sobre protocolo em arquivologia
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Quando o protocolo remete documentos aos setores de trabalho para estes decidirem sobre a matéria contida nesses documentos, ele realiza uma de suas principais atividades, que é o registro.
Os funcionários responsáveis pelos arquivos correntes devem efetuar a autuação, o controle da tramitação, a distribuição e a expedição dos documentos sob sua guarda.
O protocolo visa, sobretudo, a identificação de metadados, com os quais são possíveis o controle e o acesso aos documentos de arquivo.
Protocolo é o serviço encarregado de recebimento, registro, classificação, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos.
Enquanto tramitam pelas unidades político-admininistrativas, os processos fazem parte dos arquivos ativos ou correntes do órgão ao qual pertencem.
A correspondência particular não deve ser expedida pelas unidades de protocolo — central ou setorial — do órgão.
Recebimento, classificação, registro e distribuição são tarefas de protocolo no âmbito do arquivo corrente.
Após o recebimento da correspondência, deve-se, em primeiro lugar, separar a correspondência oficial sigilosa da particular de caráter ostensivo.
A distribuição de documentos do arquivo corrente para o arquivo intermediário é denominada transferência.
I. a indicação da unidade para a qual está sendo remetido o processo.
II. a atualização do número de folhas que contêm o processo no momento em que deixa a unidade.
III. o registro, de forma precisa e clara, das razões do encaminhamento do processo tais como: “para instruir”, “para dar parecer”, “para pagamento”, “para publicar”, “para autorizar”, “para empenhar”, “para arquivar”, “para consulta”, etc.
IV. a data da remessa.
É correto o que está contido em :
( ) Nenhuma correspondência oficial recebida poderá permanecer sem tramitação no Protocolo Geral e no Processamento Técnico por mais de 24 horas, salvo as recebidas às sextas-feiras, vésperas de feriados e ponto facultativos.
( ) Todo documento deverá ter sua tramitação registrada em sistema informatizado, sendo aceita à tramitação informal em casos apropriados.
( ) A tramitação de documentos será efetuada de forma descentralizada, sendo a última unidade organizacional, detentora do documento, responsável por dar continuidade à tramitação no sistema informatizado.
( ) Para efetivo controle dos documentos, a tramitação ocorrerá sempre por intermédio dos responsáveis pelos Arquivos Setoriais, cabendo a estes gerenciar o recebimento e a distribuição dentro das unidades organizacionais.
( ) Ao receber um documento, o responsável pelo Arquivo Setorial deve verificar se este já está cadastrado e tramitado no sistema; caso não esteja, deve-se solicitar ao Protocolo-Geral seu cadastramento e tramitação.
I. verificar se o destinatário ou a unidade pertencem ou não à Agência; em caso negativo, devolverá a correspondência ao remetente, apondo carimbo apropriado e identificando o motivo da devolução.
II. registrar, utilizando carimbo próprio, no canto inferior direito do original e da cópia do interessado, quando houver, a data, hora e assinatura do recebedor.
III. separar a correspondência institucional da particular.
IV. distribuir a correspondência pública diretamente, e a correspondência particular mediatamente ao destinatário.
V. registrar em sistema e encaminhar a correspondência institucional ao Processamento Técnico.
É correto o que está contido em:
O protocolo do MI deve ser responsável pela abertura e controle da tramitação de processos, enquanto aos arquivos cabe o registro dos outros documentos (correspondências, relatórios etc.).