Questões de Arquivologia - Protocolo para Concurso

É nos protocolos que se inicia a gestão documental. Para garantir que os documentos públicos cumpram as finalidades administrativas e legais para as quais são produzidos, faz-se necessário aplicar normas e procedimentos que assegurem o seu efetivo controle desde a sua origem até a sua destinação final, eliminação ou guarda permanente; daí sua importância. O protocolo é a área responsável pelo recebimento e pela distribuição de correspondências, documentos e processos e pelo controle do seu fluxo na instituição. A linha de atuação é estratégica tanto para a instituição quanto para a área de documentação, pois orienta a atuação do gestor público e promove a participação e o acesso dos cidadãos aos documentos arquivísticos relacionados aos atos governamentais. Os serviços de protocolo dispõem de terminologia própria para identificar as atividades que executam. Entre elas, há a anexação de processo aos autos de outra ação ou demanda que com ele apresente alguma relação, em função da solicitação de uma das partes ou por determinação legal. Essa atividade é denominada

Com relação às atividades de protocolo normatizadas pelo manual de normas e procedimentos de protocolo administrativo disposto pelo Senado Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Atividades de protocolo incluem receber, registrar, classificar, tramitar e controlar a movimentação de documentos e processos.

( ) Em certas situações, os documentos podem dar início a um processo. Essa ação é denominada “autuação” – formação de processo.

( ) A anexação de um documento a outro acontece quando uma unidade ou secretaria, por exemplo, possui mais de um documento que trata de um mesmo assunto e que não houve a necessidade de formação de processo. A essa ação dá-se o nome de juntada de documento.

( ) Envelopes de correspondências não deverão ser anexados aos processos, devendo ser descartados após serem anotados os dados necessários referentes ao endereço do remetente no verso do documento recebido.

Assinale a sequência correta.