Questões de Biblioteconomia - Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro para Concurso

A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontram-se algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a referida Lei é correto afirmar que:

Democratizar o acesso de alunos e professores à cultura, à informação e aos conhecimentos socialmente produzidos ao longo da história da humanidade, pela distribuição às escolas de acervos, obras de referência e de literatura infantil, juvenil e adulta. A qual projeto/instituição do Ministério da Educação o enunciado se refere?

Analise as afirmativas a seguir sobre a Política Nacional do Livro e assinale a opção CORRETA.

Sobre a Política Nacional do Livro, analise as afirmativas a seguir, colocando V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.
( ) O livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e do aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida. ( ) Exigir da população a utilização do uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda. ( ) Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento. ( ) Autor é a pessoa física criadora de livros; editor, a pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura; distribuidor, a pessoa jurídica ou representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros e livreiro, a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado.
Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Organizado em quatro eixos, os quais podem ser adaptados de acordo com as realidades locais, as principais dificuldades e as potencialidades do Município, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) expressa a vontade unívoca de qual política de Estado para o livro e a leitura este documento quer consolidar. O Eixo 1, denominado “democratização do acesso” privilegia, especificamente,