Questões de Biologia - Legislação em Biologia para Concurso
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Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso
aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar
da data do recebimento de aviso da instauração do
processo administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O não comparecimento de uma testemunha, sem
justificativa e após intimada pela segunda vez,
interrompe o inquérito administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
As
testemunhas
podem
enviar
seus
depoimentos por escrito, sem a necessidade de
comparecimento pessoal.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O depoimento do acusado pode ser prestado por
escrito se ele residir fora do município onde se localiza
a sede do Conselho Regional de Biologia.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
É permitido ao acusado ser representado por
procurador no processo administrativo.
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
O acusado em processo administrativo disciplinar que
não apresentar defesa no prazo regulamentar não
será considerado revel.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A citação do acusado em processo administrativo será
realizada, exclusivamente, por carta registrada com
aviso de recebimento (AR)
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A instauração do processo administrativo pode ser
feita de ofício pelo plenário.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
O inquérito administrativo deve ser concluído em
até noventa dias corridos, com possibilidade de
prorrogação, por igual prazo, quando necessário.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A competência para julgar infrações e aplicar
penalidades é exclusiva do Conselho Federal
de Biologia.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A apuração de infrações disciplinares ou éticas
praticadas por um biólogo será realizada por processo
administrativo, não cabendo a esse processo ser
regido pelo princípio da oralidade.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
É possível ao biólogo valer‑se de título acadêmico,
independentemente de comprovação.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
Nas publicações científicas, o biólogo deve creditar a
autoria de trabalhos realizados em cooperação com
outros profissionais.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo pode realizar experimentos em seres
humanos com fins bélicos, assim como utilizar seu
conhecimento para desenvolver armas biológicas.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo poderá prejudicar, apenas indiretamente,
a reputação ou a atividade de outro biólogo de
instituições de direito privado.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo é obrigado a contribuir para a educação da
comunidade, por meio da divulgação de informações
cientificamente corretas.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo possui o direito de exercer sua profissão
com ampla autonomia, sem renunciar a liberdade
profissional, obedecendo aos princípios e às
normas éticas.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
É dever do biólogo manter‑se em permanente
aprimoramento técnico e científico.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo não tem o direito de suspender suas
atividades caso não sejam oferecidas condições
mínimas para o exercício profissional.
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
Uma das bases fundamentais da atividade do
biólogo é o respeito à vida em todas as suas formas
e manifestações.
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