Questões de Concurso
Comentadas sobre avaliação atuarial em atuária
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Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a NTA deverá ser encaminhada à SPREV até o prazo de envio do DRAA relativo à avaliação atuarial nela fundamentada e observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet, especialmente as seguintes informações:
( ) a descrição da metodologia utilizada, das caraterísticas do plano de benefícios, dos critérios utilizados para o cálculo das premissas atuariais, financeiras e demográficas, dos regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados na elaboração das avaliações atuariais;
( ) a demonstração das expressões matemáticas e suas respectivas simbologias utilizadas para determinar o cálculo do custeio e obrigações do custo normal, das provisões matemáticas, do custo suplementar e dos fluxos atuariais;
( ) a explicitação da forma de cálculo relativa à metodologia para determinação do valor dos benefícios, com base na média aritmética simples das bases de cálculo das contribuições ou na última remuneração do servidor no cargo efetivo.
A avaliação atuarial anual dos regimes próprios de previdência social é realizada com data focal em 31 de dezembro de cada exercício. Sobre o assunto, não é correto afirmar que:
Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.
A nota técnica atuarial descreve o cálculo do custeio e das
reservas previdenciárias, bem como as premissas em que
se baseou a análise apresentada.
Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.
O DRAA deve apresentar resumidamente as características
gerais do plano de benefícios do regime, junto com
os principais resultados da avaliação atuarial.
A respeito de avaliação atuarial, suas premissas e hipóteses, julgue o item seguinte.
As hipóteses que devem ser consideradas em uma avaliação
atuarial incluem as demográficas e as biométricas.
Acerca da avaliação, dos métodos e das hipóteses atuariais, julgue o próximo item.
As avaliações atuariais de cada plano de benefícios de
entidades fechadas, elaboradas por pessoa jurídica ou por
profissional legalmente habilitado, devem ser realizadas ao
final de cada exercício e divulgadas aos participantes e
assistidos.
Julgue o item que se segue, relativo ao método atuariai de financiamento (ou acumulação).
O método de financiamento de um benefício não pode ser
modificado, visto que define a estratégia de acumulação das
provisões matemáticas.
Julgue o item a seguir, relativo à realização de avaliações atuariais.
Os objetivos da avaliação atuarial incluem a determinação das
obrigações atuariais do plano de benefícios, abrangendo
principalmente as provisões matemáticas e os fundos
previdenciais, e a definição do plano de custeio adequado à
modelagem do plano de benefícios avaliado.
da avaliação atuarial e da nota técnica atuarial.
da avaliação atuarial e da nota técnica atuarial.
resultados da avaliação atuarial, à nota técnica atuarial e aos
critérios para aceitação e periodicidade da base de dados, aplicáveis
aos regimes próprios de previdência social (RPPSs), julgue os itens
seguintes.
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