Questões de Contabilidade Geral - Dividendos para Concurso
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Lucro líquido do exercício R$ 500,00 Reserva legal constituída no exercício R$ 25,00 Reserva para contingências constituída no exercício R$ 75,00 Reserva de lucros a realizar a ser constituída ?
Considere, adicionalmente, para sua resposta, as seguintes informações:
Lucros a realizar contido no lucro líquido do exercício R$ 400,00 Dividendo obrigatório calculado conforme o Estatuto R$ 125,00
O estatuto da Companhia estabelece que serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendos 25% do lucro do exercício apurado após as deduções legais. A administração fez proposta à Assembleia, seguindo os preceitos da legislação societária, para que os dividendos sejam pagos à razão de 40% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais. As demonstrações contábeis registram essa proposta como passivo circulante – Dividendos a pagar – deduzindo o valor proposto da conta de Reserva de Lucros.
Ao emitir o relatório, qual deve ser a opinião do auditor independente?
Acerca da contabilização da proposta de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, conforme determinação da Susep e previsto da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Devido a características especiais da legislação societária brasileira, o dividendo mínimo obrigatório previsto no estatuto ou na Lei, deve ser registrado como uma obrigação na data do encerramento do exercício.
II. Qualquer declaração de dividendo adicional ao previsto, legal ou estatutariamente, antes da data da autorização de emissão das demonstrações contábeis do exercício, também deve ser registrada como obrigação na data de encerramento do exercício.
III. Os juros sobre capital próprio (JCP), criado pela legislação tributária e incorporado ao ordenamento societário brasileiro, consiste numa distribuição aos acionistas, podendo ser imputado ou não ao dividendo mínimo obrigatório. IV. O valor do tributo retido na fonte que a companhia, por obrigação da legislação tributária, deva reter e recolher não pode ser considerado quando se imputam os juros sobre capital próprio (JCP) ao dividendo obrigatório.
V. Os juros referentes à remuneração sobre o capital próprio, pagos ou creditados, devem ser registrados nos grupos de Outras Despesas ou Receitas Financeiras.
A sequência CORRETA é:
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