Questões de Contabilidade Geral - Estrutura Conceitual Básica para Concurso
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Em relação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção que apresenta a sequência correta.
i. A forma física não é essencial para a existência de ativo.
ii. Um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que São esperados que fluam da propriedade.
iii. Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos passados.
iv. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
O cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
I. O Patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade, é, no mínimo, aquele juridicamente formalizado como pertencente à Entidade, com ajustes quantitativos e qualitativos realizados em consonância com os princípios da própria Contabilidade. ( )
II. A garantia jurídica da propriedade, embora por vezes suscite interrogações de parte daqueles que não situam a autonomia patrimonial no cerne do Princípio da Entidade, é indissociável desse princípio, pois é a única forma de caracterização do direito ao exercício de poder sobre o mesmo Patrimônio, válida perante terceiros. ( )
III. O Patrimônio da Entidade corolário de notável importância, notadamente pelas suas repercussões de natureza prática: as somas e agregações de patrimônios de diferentes Entidades resultam em nova Entidade. Tal fato assume especial relevo por abranger as demonstrações contábeis consolidadas de Entidades pertencentes a um mesmo grupo econômico, isto é, de um conjunto de Entidades sob controle único. ( )
IV. A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas não mantém sua autonomia patrimonial, pois seus Patrimônios não permanecem de sua propriedade. Como há transferência de propriedade, pode haver formação de novo patrimônio, condição primeira da existência jurídica de uma Entidade. ( )
Respondidos os itens a sequência CORRETA é:
I. As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido.
II. Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.
III. Uma das finalidades desta Estrutura Conceitual é dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelas normas, interpretações e comunicados técnicos.
IV. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, esta Estrutura Conceitual deve prevalecer sobre as exigências da norma, da interpretação ou do comunicado técnico específicos.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
Sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, observe as seguintes definições:
I - Resultam em aumento do patrimônio líquido que não sejam provenientes de aporte de capital de proprietários da entidade;
II - Resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade;
III - Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Em relação aos itens acima, é correto afirmar que:
Em relação ao CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatórios Contábil-Financeiros, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A Estrutura Conceitual define normas ou procedimentos, para as questões particulares sobre aspectos de mensuração ou divulgação, reportados nas demonstrações financeiras.
II. As exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos não devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.
III. As demonstrações financeiras não são elaboradas para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação.