Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso
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A elaboração e a publicação da DMPL, juntamente com as demais demonstrações societárias exigidas pela lei, são obrigatórias para as companhias abertas. A DMPL deverá conter, em uma de suas colunas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, sendo, assim, dispensada a elaboração e publicação dessa demonstração separadamente.
A constituição de companhia por subscrição pública somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
Somente os titulares de ações ordinárias podem eleger membros dos órgãos de administração da companhia.