Questões de Contabilidade Pública - Balanço Orçamentário - BO para Concurso
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No que se refere aos diferentes aspectos técnicos da contabilidade pública e da elaboração de demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.
O balanço orçamentário pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada de receita e a dotação atualizada.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue o próximo item.
No balanço orçamentário, as receitas devem ser
demonstradas por tipo de orçamento e as despesas, por
natureza econômica.
Uma entidade pública apresentava, em 31/12/2017, os seguintes saldos:
O resultado orçamentário geral da entidade apresenta um
superávit de
Considere as transações hipotéticas ocorridas no mês de setembro de 2018 em uma determinada entidade pública estadual:
- Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 400.000,00. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Lançamento e arrecadação de Taxas no valor de R$ 82.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de setembro de 2018.
- Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 10.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de agosto de 2018.
- Lançamento de Receitas de Serviços no valor de R$ 9.400.000,00 referentes ao mês de setembro de 2018. As receitas foram arrecadadas em outubro de 2018.
- Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.600.000,00. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018.
- Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.830.000,00 referente ao mês de setembro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado no valor de R$ 625.000,00.
- Empenho e liquidação de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação e de emergência. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 384.000,00 referentes a despesas com material de distribuição gratuita. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018. Todo o material foi distribuído em agosto de 2018.
- Consumo de material de expediente no valor de R$ 164.000,00 na prestação de serviços à população. A nota de empenho referente à aquisição foi emitida em agosto de 2018, mês em que a despesa foi liquidada e paga.
Observação: As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são despesas correntes.
I demonstrar receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas II evidenciar a movimentação financeira e apresentar o resultado da entidade III apresentar as alterações verificadas no patrimônio e o resultado decorrente da comparação de variações aumentativas e diminutivas IV descrever a evolução/involução do patrimônio da entidade
Assinale a opção que relaciona corretamente cada função descrita com a respectiva demonstração contábil indicada.
Tabela 1A8-I
A tabela a seguir apresenta informações sobre a execução orçamentária e financeira divulgadas, em 2017, por um município, não tendo sido inscritas as despesas em restos a pagar ao final do exercício.
Orçamento aprovado para 20X1:
1- Receita corrente $ 200;
2- Receita de capital $ 70;
3- Despesa corrente $ 200;
4- Despesa de capital $ 70.
Execução orçamentária em 20X1:
5- Receita corrente $ 210;
6- Receita de capital $ 50;
7- Despesa corrente $ 180;
8- Despesa de capital $ 70.
A Lei 4.320/1964, em seu artigo 101, lista o Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro como demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por entidades públicas. Essas demonstrações também são previstas na NBC TSP 16.6 (R1) – Demonstrações contábeis. Com base no exposto, considere as seguintes informações orçamentárias e extraorçamentárias do período X1, extraídas do sistema contábil de um ente federativo:
• Previsão inicial de receitas correntes: $ 5.000.
• Previsão inicial de receitas de capital: $ 1.000.
• Previsão atualizada de receitas correntes: $ 5.200.
• Previsão atualizada de receitas de capital: $ 1.000.
• Receitas correntes realizadas: $ 5.250.
• Receitas de capital realizadas: $ 900.
• Dotação inicial de despesas correntes: $ 4.500.
• Dotação inicial de despesas de capital: $ 1.500.
• Dotação atualizada de despesas correntes: $ 4.700.
• Dotação atualizada de despesas de capital: $ 1.500.
• Despesas correntes empenhadas: $ 4.600.
• Despesas de capital empenhadas: $ 1.400.
• Despesas correntes liquidadas: $ 4.400.
• Despesas de capital liquidadas: $ 1.300.
• Despesas correntes pagas: $ 4.250.
• Despesas de capital pagas: $ 1.200.
• Recebimento de cauções em dinheiro, para devolução em períodos posteriores: $ 100.
• Devolução de cauções em dinheiro recebidas em períodos anteriores: $ 200.
• Pagamento de restos a pagar de períodos anteriores: $ 300.
• Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa: $ 1.000.
A partir das informações acima, assinale a alternativa correta.
Atenção: Para responder a questão, considere as informações abaixo extraídas das demonstrações contábeis de uma determinada entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2017:
Com base nessas informações e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no exercício financeiro de 2017 houve