Questões de Contabilidade Pública - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP para Concurso

As Demonstrações contábeis são instrumentos utilizados por seus usuários, para conhecer, avaliar, e analisar a situação patrimonial financeira e econômica de entidades. Nesse sentido, em relação às demonstrações contábeis, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. As demonstrações contábeis fornecem aos usuários informações sobre recursos e obrigações da entidade na data das demonstrações contábeis e sobre o fluxo dos recursos no período a que se refere as demonstrações.

II. Essas informações são úteis para os usuários na realização de avaliações sobre a capacidade de a entidade continuar a fornecer bens e serviços a certo nível, bem como a quantidade necessária de recursos que devem ser fornecidos à entidade no futuro para que ela possa continuar a cumprir com suas obrigações de fornecer bens e serviços.

III. Em regra, as entidades do setor público estão sujeitas a limites orçamentários na forma de dotações ou autorizações (ou outros termos equivalentes), que podem ter eficácia por intermédio de autorização legislativa. As demonstrações contábeis podem fornecer informações se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com o orçamento aprovado. 

As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento divulgado. As NBCs TSP aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e não necessariamente à informação apresentada em outro relatório anual ou qualquer outro documento. Por isso, é importante que os usuários possam distinguir a informação elaborada, utilizando-se as NBCs TSP de qualquer outra informação que possa ser útil a eles, mas que não seja objeto de exigências das NBCs TSP. Nesse sentido, cada componente das demonstrações contábeis deve ser identificado claramente. Além disso, algumas informações devem ser divulgadas de forma destacada e repetida, quando necessário, para a devida compreensão da informação apresentada. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 64, que define normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é CORRETO afirmar que integrará a Lei de Orçamento:

Uma equipe de analistas financeiros estava realizando um processo de análise para conceder fiança a uma entidade requerente. A equipe usou como fontes de informações as demonstrações contábeis individuais e consolidadas dos últimos cinco anos. Na opinião da equipe de analistas, a demonstração dos fluxos de caixa e o balanço patrimonial da entidade foram o que mais influenciou a decisão tomada pela equipe. No caso narrado, a característica qualitativa da informação contábil em destaque no trabalho da equipe de analistas foi:

Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O balanço patrimonial é composto por evidências qualitativas e quantitativas da situação patrimonial da entidade pública. ( ) O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas. ( ) A demonstração das variações patrimoniais conterá o valor referente à Reserva do Regime Próprio de Previdência Social. ( ) O balanço financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. Assinale a sequência correta.