Questões de Concurso Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública

O Balanço Orçamentário apresenta, dentre outras informações, o comparativo dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento. Para apurar se o Ente está com deficit ou superavit na arrecadação, a fórmula a ser aplicada será:

A Prefeitura Municipal realizou um gasto e, ao verificar a natureza da operação, verificou-se que o valor deve ser registrado na conta Intangível. Assinale a alternativa que apresenta o Grupo do Balanço Patrimonial que pertence a conta contábil Intangível:  

Entre os relatórios contábeis desenvolvidos pelas Entidades do Setor Público, qual deles é elaborado com o objetivo de atender às demandas informacionais dos usuários em geral, sem o intuito de satisfazer necessidades específicas de grupos determinados: 

Corresponde à diferença para o exercício entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público: 

“O Balanço Financeiro demonstra a movimentação dos recursos financeiros no setor público” (MCASP, 2020). Qual informação obrigatória é apresentada no Balanço Financeiro, conforme a Lei nº 4.320/1964?

“As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) têm como objetivo promover a transparência e fornecer informações úteis para a gestão e fiscalização” (NBC T 16.6). Qual demonstração contábil detalha as mudanças no patrimônio público ao longo do exercício financeiro, incluindo variações decorrentes de receitas e despesas não orçamentárias?

O Balanço Patrimonial, que compõe as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade.
O detalhamento da conta é recomendado para a seguinte conta:

A NBC TSP 01 estabelece normas e diretrizes para a apresentação das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, visando proporcionar transparência, uniformidade e comparabilidade nas informações financeiras. Essa norma define princípios contábeis que orientam o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de elementos, como ativos, passivos, receitas e despesas nas demonstrações de entidades governamentais e organizações do setor público.
Relacione os termos a seguir, estabelecidos na NBC TSP 01, às respectivas definições:

I. Controle do ativo II. Condições sobre ativos transferidos III. Restrições sobre ativos transferidos IV. Especificações sobre ativos transferidos


( ) São especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devem ser consumidos pelo recebedor conforme especificado, ou os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços devem ser devolvidos ao transferente.
( ) Ocorre quando a entidade pode utilizar ou se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular, o acesso de outras partes àquele benefício.
( ) São as especificações que limitam ou direcionam os objetivos pelos quais o ativo transferido pode ser utilizado, mas que não especificam que benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros devem ser devolvidos ao transferente se não utilizados conforme especificado.
( ) São termos legais ou regulamentares, ou acordo obrigatório, impostos sobre o uso de ativo transferido por entidades externas à entidade que elabora as demonstrações contábeis.

Assinale a opção que indica a correspondência correta, na ordem apresentada.

Na elaboração do Quadro das Contas de Compensação, que compõe o Balanço Patrimonial, assinale a opção que indica, respectivamente, atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.

Em 31/12/2024, uma repartição pública apresentava, em seu Balanço Patrimonial, equipamentos de informática avaliados por R$ 20.000. Esses equipamentos eram utilizados pelos funcionários em suas atividades diárias.
Os funcionários receberam férias coletivas no mês de janeiro. Então, em 01/01/2025, a repartição vendeu os equipamentos à vista por R$ 23.000, com o intuito de adquirir itens mais modernos em fevereiro.
Assinale a opção que indica o impacto da venda dos equipamentos de informática na Demonstração dos Fluxos de Caixa da repartição, em janeiro de 2025.

Ao divulgar suas demonstrações contábeis, as entidades públicas devem apresentar resultados que refletem a sua situação financeira. Qual dos seguintes tipos de resultados deve ser apresentado:

As DCASP (Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público) representam o conjunto consolidado e sintetizado das informações econômicas, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da entidade pública. Qual das opções abaixo descreve corretamente uma característica das DCASP:

A escrituração das contas públicas observará ao seguinte:
( ) As receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
( ) A demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
( ) A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma conjunta.
( ) As demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.
( ) A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de caixa, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Com relação ao Balanço Financeiro, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O objetivo principal do Balanço Financeiro é evidenciar todas as movimentações financeiras de entradas e saídas que impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício financeiro, possibilitando a apuração do Superávit ou Déficit Financeiro, assim como é evidenciada no Balanço Patrimonial.
( ) Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer da elevação do endividamento público.
( ) A discriminação por fonte ou destinação de recurso permite evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesa orçamentárias.

As afirmativas são, respectivamente,

Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Orçamentário em 31/12/2023:

• Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência: R$ 10.000
• Reserva de contingências: R$ 20.000
• Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$ 25.000
• Recursos arrecadados em Exercícios anteriores: R$ 30.000

Assinale a opção que indica o Saldo de Exercícios Anteriores no Balanço Orçamentário de 31/12/2023: