Questões de Contabilidade Pública para Concurso
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Um estado da Federação realizou procedimento licitatório para pactuar contrato de concessão de rodovia estadual.
Na classificação dos recursos provenientes desse contrato o gestor contábil deverá lançar o valor desse ingresso como receita
A tabela seguinte contém informações que subsidiarão o gestor contábil de um ente público na preparação do balanço patrimonial desse ente.
O gestor, a partir das informações apresentadas na tabela, estimou, em sua prévia, que o ativo totalizava R$ 123.000. Um auditor de controle interno, após conferir a estimativa do gestor, identificou erro na avaliação.
Nesse caso, a declaração do auditor deve ter apontado que o total
do ativo estava
Em dezembro de 20X7, o gestor orçamentário de uma unidade hospitalar pública identificou a obsolescência de um equipamento de imagem adquirido em julho de 20X1, cujos dados contábeis eram os seguintes:
• valor de aquisição: R$ 864.000;
• tempo de vida útil: 8 anos;
• valor residual: não tem.
A partir dessas informações, é correto afirmar que, com relação a esse equipamento, a depreciação acumulada e o valor contábil do ativo a ser baixado pelo gestor são, respectivamente, iguais a
Quanto aos balanços orçamentário e patrimonial, julgue o item subsequente.
Suponha‐se que a situação de um ente da Administração
seja a seguinte:
Receita prevista > receita arrecadada = a; e
Despesa fixada > despesa realizada = b.
Nesse caso, conclui‐se que, se a for maior que b, terá
havido superavit.
Quanto aos aspectos legais e à terminologia de custos, julgue o item a seguir.
O Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) é facultativo no Setor Público, pois sua finalidade básica é de caráter gerencial.
Acerca de variação e resultado patrimonial, julgue o item que se segue.
Considera‐se como realizada a variação patrimonial aumentativa quando da extinção de um passivo com o desaparecimento simultâneo de um ativo de valor igual ou maior.
Julgue o item subsequente, relativo à receita e à despesa públicas, a restos a pagar e a operações de crédito.
A restituição de tributos recebidos a maior ou indevidamente deve ser tratada como despesa, pois requer autorização orçamentária para sua devolução.
No que diz respeito à contabilidade e ao patrimônio público, julgue o item a seguir.
O saldo patrimonial, constante do balanço patrimonial, corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e dividido em 08 (oito) classes, sendo as contas conta beis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Assim, e correto afirmar que as classes pertencem a natureza da informação na seguinte ordem:
Com base nessas informações, e evidente estabelecer que:
Suponha que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Rio de Janeiro tenha um programa de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que acione a Defensoria Pública do Estado (DPE) para desenvolver algumas ações desse programa. Em vista disso, a SEDH descentraliza créditos orçamentários para que a DPE execute as ações previstas.
Esse ato de descentralização de créditos é denominado:
A distinção dos restos a pagar em processados e não processados baseia-se no cumprimento dos estágios de execução da despesa pública e tem impactos no reconhecimento patrimonial da obrigação correspondente.
Em geral, quando não se tratar de situações especiais, para que sejam reconhecidos como obrigação patrimonial, os restos a pagar devem se referir a despesas classificadas como:
Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, porém nem todos esses recursos são receitas orçamentárias.
Alguns ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos têm natureza extraorçamentária, que se caracteriza por:
A adoção do regime de competência nas entidades do setor público para gerar informações patrimoniais requer atenção quanto às regras para reconhecimento das etapas da execução orçamentária.
Assim, quando o fato gerador de um passivo exigível ocorrer antes do empenho, ou entre o empenho e a liquidação orçamentária, a entidade:
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabeleceu um mecanismo para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. O mecanismo identifica o 5º nível de detalhamento das contas quando os respectivos saldos devem ser excluídos ou não da consolidação.
Dessa forma, os saldos de operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser identificados no 5º nível com o dígito:
A partir da análise dessa demonstração, é correto afirmar que:
Na implantação do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, um elemento importante a ser definido é o método de custeio, que se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.
Acerca da definição do método de custeio, a NBC T 16.11 dispõe que a entidade:
Considere os dados do quadro a seguir, relativos a duas contratações de empréstimos:
A - para construção de edifício para instalação de um hospital; e
B - para aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem.
Os valores que devem ser capitalizados no custo do edifício para
instalação de um hospital A e dos equipamentos de diagnóstico
por imagem B, nos termos da NBC TSP 14, são, respectivamente: