Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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Compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários. São integrantes, os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, e outros, chamados coletivamente de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF).
O texto trata
Considere o seguinte lançamento contábil.
D 7.1.1.1.x.xx.xx Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens
C 8.1.1.1.x.xx.xx Execução de Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens
Este lançamento contábil é relativo
As Partes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aborda o Plano de Contas e a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (PCASP). O PCASP é dividido em 8 classes.
1) Ativo.
2) Passivo e Patrimônio Líquido.
3) Variações Patrimoniais Diminutivas.
4) Variações Patrimoniais Aumentativas.
5) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
7) Controles Devedores.
8) Controles Credores.
As Partes IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, aborda o Plano de Contas e a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (PCASP). O PCASP é dividido em 8 classes.
1) Ativo.
2) Passivo e Patrimônio Líquido.
3) Variações Patrimoniais Diminutivas.
4) Variações Patrimoniais Aumentativas.
5) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
7) Controles Devedores.
8) Controles Credores.
É correto afirmar, em relação à contabilização de atos e fatos administrativos das entidades
do setor público, que:
Analise as proposições sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
I. É obrigatória a adoção do PCASP Estendido para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
II. Para permitir a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo foi criado um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos.
III. A Natureza de Informação Patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
IV. Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 e na Classe 4 são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido. Ao final do exercício, o Balanço Patrimonial apresentará os valores da Classe 1 iguais aos da Classe 2.
V. É obrigatória a utilização do PCASP para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, e fundações. Porém, para as empresas estatais dependentes a utilização do PCASP é facultativa.
Estão CORRETAS apenas as proposições que constam nos itens
Uma entidade pública estava em processo de organização de informações para adoção das disposições constantes no MCASP/STN para reconhecimento de alguns ativos que não estavam registrados no patrimônio. Dentre as informações relevantes levantadas, apurou-se o seguinte:
Dos ativos identificados, o único que NÃO descumpre os critérios
para reconhecimento é: