Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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De acordo com o atributo da granularidade, as informações de custos devem ser elaboradas conforme a finalidade específica pretendida pelo usuário.
• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.
Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.
No momento da arrecadação dos impostos, será registrada uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 40.000,00.
(1) Orçamentário
(2) Patrimonial
(3) Custos
(4) Compensação
( ) Registrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) Registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
( ) Registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
( ) Registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
A sequência CORRETA é:
Caso uma ordem bancária seja cancelada no mesmo dia de sua emissão, o valor cancelado recompõe, no dia seguinte, a disponibilidade da unidade gestora.
A nota de empenho de despesa pode representar o instrumento de contrato, se esse instrumento for facultativo.
Em caso de necessidade, a UnB pode efetuar o lançamento de uma conta de natureza patrimonial em contrapartida a uma conta de natureza orçamentária, desde que os totais lançados a débito e a crédito apresentem valores iguais.
Não cabe aos subsistemas contábeis mantidos pela UnB subsidiar a administração da universidade na avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento.
Compete ao órgão setorial de contabilidade da UnB manter e aprimorar o plano de contas e o processo de registro padronizado dos atos e fatos no âmbito dessa universidade.
Com autorização do titular da unidade gestora, o operador que registre documento no sistema pode dar conformidade diária no SIAFI.
Cabe ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) a responsabilidade pelo cadastramento do cadastrador-geral no sistema Senha do SIAFI.
Os recursos arrecadados em exercícios anteriores podem ser classificados como superávits financeiros para fins de elaboração do projeto de lei orçamentária.
Mesmo com a adoção do plano de contas único do governo federal, o MPU pode desdobrar as contas contábeis além do sétimo nível ou utilizar outros níveis de contas para o registro de informações complementares.
Para registrar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio, o MPU deve utilizar contas contábeis de natureza de informação de controle.
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
III baixa de equipamento considerado inservível;
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue.
Os eventos I e II devem ser registrados como variação patrimonial quantitativa diminutiva: ambos caracterizam despesas do MPU sob o enfoque patrimonial.
De acordo com as normas referentes ao SIAFI, será liberada mensalmente ao MPU a parcela correspondente ao duodécimo de suas dotações, já deduzido o contingenciamento, em proporção não superior ao aplicado para os demais poderes.
Os dados contidos na nota fiscal de serviços eletrônica, que só pode ser cancelada ou substituída por iniciativa do fisco, são de responsabilidade exclusiva do contribuinte. Nesse documento fiscal, o prestador do serviço tem de ser obrigatoriamente identificado pelo CNPJ e pela inscrição municipal