Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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As situações não compreendidas no ativo ou no passivo, seja ele financeiro ou permanente, e que imediata ou indiretamente possa vir a afetar o patrimônio da entidade, são registradas em contas de compensação.
( ) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das infromações contábeis: orçamentária, patrimonial e controle. A natureza da informação de controle tem por fim registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
( ) Um dos objetivos do PCASP é atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social.
( ) Com relação à amortização de operação de crédito, o pagamento da dívida é um fato modificativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro.
( ) O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial.
Para responder a questão, considere os atos e fatos extraídos de uma entidade da administração direta a seguir.
I. Aprovação da LOA com receita corrente $140, receita de capital $60, despesa corrente $130 e despesa de capital $70.
II. Execução orçamentária por caixa da receita corrente efetiva de $120.
III. Recebidos $50 referente a alienação de bens.
IV. Recebidos $20 de depósitos de terceiros.
V. Execução orçamentária por competência de toda despesa corrente efetiva.
VI. Liquidação de $60 com aquisição de bens. VII. Baixa de bens sucateados no valor de $10.
VIII.Pagamento das despesas orçamentárias de acordo com a disponibilidade financeira por categoria econômica e a regra de ouro da LRF.
IX. Retenção de $10 referente a consignações da folha de pagamento.
X. Pagamento ou restituição de metade dos recursos
extraorçamentários.