Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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São contas de resultado orçamentário diminutivo do exercício as contas correspondentes a despesas orçamentárias, interferências passivas e mutações passivas resultantes da execução orçamentária.
Fatos ocorridos no mês de dezembro de 2012:
1. Empenho do saldo de crédito disponível da categoria econômica corrente
2. Recebimento de $20 referente a depósito não identificado
3. Liquidado todo o saldo atualizado de crédito empenhado a liquidar das duas categorias econômicas orçamentárias
4. Arrecadado e recolhido o saldo de receita a realizar corrente de serviços
5. Restituição de 90% dos recursos extraorçamentários recebidos
6. Considerando que toda aquisição de material de consumo foi para estoque de almoxarifado, a contabilidade foi informada que no inventário final de dezembro consta 10% do valor por competência ainda em almoxarifado
7. Registrada a depreciação dos equipamentos em 10% sobre o valor por competência anual, independente do mês de aquisição
8. Inscrição da dívida ativa tributária em $3 e da não tributária em $2
9. Pagamento das despesas orçamentárias por fonte de recursos com base nas categorias econômicas e na regra de ouro da responsabilidade fiscal
10. Inscrição dos restos a pagar processados
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item.
Na demonstração das variações patrimoniais, o valor das mutações ativas (fatos permutativos da despesa) é igual a R$ 320.000.
I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.
A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.
Mesmo modificando apenas a composição específica dos elementos patrimoniais, sem alterar a situação líquida patrimonial da CGE/PI, a transação IV deve ser registrada contabilmente como variação patrimonial.
As superveniências ativas registram fatos que têm efeito patrimonial oposto ao provocado pelas insubsistências passivas.
Toda receita orçamentária por mutação gera uma variação patrimonial passiva.
a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar
alterações no patrimônio público.