Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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I. A análise dos fluxos financeiros de receitas e despesas públicas. II. O acompanhamento das transferências de bens móveis e imóveis. III. O controle exclusivo das variações do passivo.
Das assertivas, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
A variação patrimonial diminutiva do 13.º salário a ser pago no final do ano deve ser reconhecida no mês do pagamento.
Quando ocorrer o recebimento de valores provenientes da venda de serviços concomitantemente com a prestação do serviço, o registro contábil do fato gerador e o da receita orçamentária ocorrerão simultaneamente.
Tem-se uma variação patrimonial qualitativa quando há a baixa de um direito a receber como troca pelo efetivo ingresso do recurso de uma receita pública registrada no momento do fato gerador.
Não há realização de uma variação patrimonial diminutiva quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no caso do recebimento de um bem em doação.
Julgue o item a seguir, referentes a ativos e passivos do setor público.
Com relação aos ativos do setor público, o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir tanto do próprio recurso como dos direitos de sua utilização.
Para responder à questão, considere que, em 30/11/2023, o contador do município de Nova Pádova elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.
No decorrer do mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 40.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com impostos, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 20.000.
3. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
4. Recebimento, em doação do governo estadual, de equipamentos, que foram registrados na conta contábil “Equipamentos (P)”, no valor de R$ 50.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 10.000.
Julgue o item.
A extinção, parcial ou total, de um passivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de
valor igual ou maior, corresponde a uma variação
patrimonial diminutiva.
O Saldo Patrimonial representa a diferença entre o total de ativos e passivos de uma entidade pública em determinado momento. Se os ativos forem maiores que os passivos, o saldo será positivo (superávit). Se os passivos forem maiores que os ativos, o saldo será negativo (déficit).
Para responder à questão, considere
as informações a seguir extraídas de demonstrações
contábeis elaboradas com base na Lei nº 4.320/64.
A partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o reconhecimento da transação, no último dia útil do mês, apresentará reflexo nas seguintes classes: