Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.
Além de ser reconhecida como um ativo, uma doação
recebida em dinheiro deve ser mensurada de acordo com a
variação patrimonial aumentativa, atendidos os critérios de
cálculos para a definição do seu valor presente líquido na
data do recebimento e reconhecimento.
Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública.
O recebimento efetivo de doações e subvenções implica o
registro de uma variação patrimonial aumentativa, que altera
o patrimônio líquido do órgão público.
Acerca de sistema de contabilidade federal, noções gerais da contabilidade pública, patrimônio e transações no setor público, julgue o item a seguir.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria são
contabilizados como variações patrimoniais qualitativas
aumentativas.
O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa é registrado concomitantemente à ocorrência do fato gerador da receita pública, não havendo possibilidade de que esse reconhecimento ocorra posteriormente à arrecadação desta.
No final do exercício, foram auferidos R$ 234,00 de rendimentos dessa aplicação financeira. Para o fechamento do Balanço Patrimonial, os contadores do ente verificaram que o título tinha valor de mercado estimado em R$ 10.060,00 em 31.12.2022.
No ente, o registro do rendimento da referida aplicação financeira ocasionará, no sistema patrimonial, o registro de:
Dessa forma, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
Estão CORRETOS
Em janeiro de 2024, surgiram incertezas relacionadas ao montante reconhecido, de modo que o recebimento deixou de ser provável.
O valor deve ser reconhecido em 2024 como
Uma variação patrimonial diminutiva é realizada quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
As variações patrimoniais qualitativas correspondem a aumentos ou diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de distribuições aos proprietários.
Ao final do ano de 2022, determinado município divulgou as informações apresentadas nas tabelas I, II e III sobre sua execução orçamentária e financeira.
Ainda considerando as informações das tabelas I, II e III apresentadas, julgue o item que se segue, em relação à demonstração das variações patrimoniais e ao balanço patrimonial do município.
O total de variações passivas foi inferior a R$ 30.000.000.
Com relação a variações patrimoniais, ativo imobilizado e intangível e redução ao valor recuperável, julgue o item subsecutivo.
Sob o enfoque patrimonial, as receitas são variações
patrimoniais aumentativas (VPA) e as despesas, variações
diminutivas (VPD), e a diferença entre elas constitui o
resultado patrimonial do período, que é representado por
superávit ou déficit patrimonial na demonstração das
variações patrimoniais (DVP).
Com relação a variações patrimoniais, ativo imobilizado e intangível e redução ao valor recuperável, julgue o item subsecutivo.
As variações patrimoniais podem decorrer de situações que
alteram a situação líquida patrimonial, dividindo-se em
aumentativas e diminutivas.
Nota: VPA = Variação Patrimonial Aumentativa
VPD = Variação Patrimonial Diminutiva
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.
A atualização monetária das dívidas contraídas por entes
públicos provoca uma variação patrimonial passiva de
natureza extraorçamentária.
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.
A inscrição de créditos fiscais deve ser classificada na
demonstração das variações patrimoniais como uma
superveniência ativa resultante da execução orçamentária.
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.
As doações recebidas representam variações patrimoniais
aumentativas, cujo reconhecimento contábil deve ser
efetuado quando da ocorrência do seu efetivo recebimento.
Considerando a relação entre regime orçamentário e regime contábil no setor público, julgue o seguinte item.
A variação patrimonial aumentativa deve ser registrada em
função do fato gerador para evidenciar seu impacto no
patrimônio.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas, com manutenção e operação da máquina pública, despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas premiações, incentivos, diferenciações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao desprovimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
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