Um ente público levantou os seguintes processos judiciais no...

Atenção com as colunas dos anos de 2021 e 2022. Banca ordenou diferente do habitual para criar uma possível pegadinha.

154400-40000 = 114400

Vejamos o disposto no MCASP 9ª Edição:

Vamos segregar os itens:

• A obrigação Provável deve ser Reconhecida
• A obrigação Possível deve ser divulgada e reconhecida em contas de controle
• A obrigação Remota NÃO é reconhecida e NÃO precisa ser divulgada.

Assim:

Valor reconhecido em 2021 = 80.000 + 500.000 = 580.000,00

Valor reconhecido em 2022 = 120.000 + 345.600 = 465.600,00

• Haverá uma reversão da provisão = 580.000 - 465.600 = 114.400,00 (VPA).

Obrigações Prováveis, Possíveis e Remotas:

• Obrigação Provável: É uma obrigação cuja ocorrência é provável e, portanto, deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis. No seu exemplo, isso representa os valores de R$ 80.000 e R$ 500.000 reconhecidos em 2021, e R$ 120.000 e R$ 345.600 reconhecidos em 2022.
• Obrigação Possível: Não é tão certa quanto a obrigação provável. Ela deve ser divulgada em notas explicativas e reconhecida em contas de controle, mas não impacta diretamente o balanço.
• Obrigação Remota: A chance de sua ocorrência é remota, e, por isso, não é reconhecida nas demonstrações contábeis nem necessita de divulgação.

Reconhecimento das Provisões:

• Em 2021, foi reconhecido um total de R$ 580.000,00 como provisão, que é uma estimativa de valores que provavelmente precisarão ser pagos.
• Em 2022, a revisão dessa provisão resultou no reconhecimento de R$ 465.600,00. Isso significa que a necessidade real de provisão foi menor do que a estimada inicialmente em 2021.

Reversão de Provisão:

• A reversão ocorre quando uma provisão previamente reconhecida é ajustada para refletir a realidade atual. Neste caso, a provisão reconhecida inicialmente em 2021 era de R$ 580.000,00. Porém, ao reavaliar a situação em 2022, percebeu-se que a provisão necessária era de apenas R$ 465.600,00.
• A diferença entre a provisão original e a nova estimativa (R$ 580.000 - R$ 465.600) resulta em uma reversão de provisão de R$ 114.400,00.
• VPA (Variação Patrimonial Aumentativa): Esse valor de R$ 114.400,00 representa um ajuste positivo no patrimônio líquido, pois reflete uma redução na obrigação que havia sido registrada anteriormente, resultando em uma melhora nas demonstrações contábeis.