Um ente municipal, após a finalização de um processo licita...

Com base nas informações fornecidas, podemos analisar a situação em termos de reconhecimento contábil das obrigações e despesas do ente municipal. Vamos detalhar os eventos ocorridos e as implicações contábeis:

1. Assinatura do Contrato (01 de março de 2023):

• Neste momento, é apenas firmado um compromisso entre o ente municipal e o fornecedor. Não há reconhecimento contábil de despesa ou obrigação, pois ainda não houve a entrega dos materiais nem a prestação do serviço.

1. Entrega dos Materiais (06 de julho de 2023):

• A entrega dos materiais ocorre no dia 06 de julho de 2023. Nesse dia, os materiais são recebidos e conferidos pelo ordenador da despesa, que atesta a conformidade da entrega.
• Com a entrega e a conferência dos materiais, ocorre o fato gerador da obrigação de pagamento, e o ente municipal deve reconhecer a despesa e o passivo correspondente.

• Reconhecimento da Despesa:
• A despesa deve ser registrada no momento da entrega e conferência dos materiais, pois é quando o ente municipal reconhece que houve a aquisição de bens que serão utilizados para suas operações.
• Reconhecimento do Passivo:
• No mesmo momento, deve-se reconhecer o passivo, já que a obrigação de pagamento ao fornecedor foi gerada com a entrega e aceitação dos materiais.

O lançamento contábil no dia 06 de julho de 2023 seria:

• Débito: Materiais de Suprimentos (ou a conta específica de estoque)
• Crédito: Fornecedores (ou Contas a Pagar)

Assim, a contabilização correta reflete a entrada dos materiais no ativo e a criação de um passivo correspondente, que representa a obrigação de pagamento ao fornecedor.

No dia 06 de julho de 2023, ao receber e conferir os materiais de suprimentos contratados, o ente municipal deve:

• Reconhecer a despesa com a aquisição dos materiais.
• Reconhecer o passivo correspondente ao valor devido ao fornecedor.

Portanto, é correto afirmar que, no dia 06 de julho de 2023, o ente municipal registra a despesa e o passivo referente à entrega dos materiais de suprimentos, cumprindo os princípios da competência e da prudência na contabilidade pública.

E-do recebimento do material, foi registrada uma variação patrimonial diminutiva.

A questão não tem resposta certa e deveria ser anulada, segue o comentário do professor do TEC:

A questão versa sobre escrituração contábil, nesse contexto, vamos encontrar a alternativa correta.

a)  da assinatura do contrato, 

Incorreta. A assinatura do contrato gera registro na natureza de controle, conforme MCASP 10ª Edição:

b)  da assinatura do contrato,

Incorreta. A assinatura do contrato gera registro na natureza de controle, não afetando a natureza patrimonial.

c)  , a despesa foi empenhada.

Incorreta. O empenho é realizado na emissão da nota de empenho que deve ocorrer antes do recebimento do material.

d)  do recebimento do material, 

Incorreta. O recebimento de material representa uma despesa e não uma receita.

e)  do recebimento do material, foi registrada uma variação patrimonial diminutiva.

Correta pela Banca. O recebimento do material e o ateste da conformidade da entrega dos materiais contratados representam a liquidação da despesa - D Estoques e C - Fornecedores. Entretanto, entendo que a VPD somente será reconhecida no consumo deste material: D - VPD e C - Estoques.

Gabarito pela Banca: Letra E.

Deveria ter sido: ANULADA.

Materiais de suprimentos são exceções a regra da despesa corrente efetiva, uma vez que para serem considerados despesas (VPD) o fato gerador é o consumo não a entrega do material.

É um caso de apropriação da VPD após a liquidação

Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, AÍ SIM será reconhecida a despesa orçamentária.

No momento do recebimento e incorporação ao estoque.

D 1.1.5.6.x.xx.xx Estoque - Almoxarifado

C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)

Posteriormente...

No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no momento da saída do estoque):

AQUI SIM, [É VPD

D 3.3.1.1.1.xx.xx Consumo de Material – Consolidação

C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)