De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pú...
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GABARITO LETRA D.
A letra D está errada pois afirma que provisão são passivos decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que NÃO tenham sido pago
PROVISÃO: Existe a incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Ex: as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e QUE TENHAM sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e Os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (ex.: valores relacionados com pagamento de férias).
Embora algumas vezes seja necessário es=mar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões
FONTE: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1207233/mod_resource/content/1/Aula%209.pdf
Segundo a NBC T SP 03 e o MCASP, as provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
- Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
- Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
- Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
O MCASP destaca que as provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. As provisões não se confundem com os demais passivos, tais como:
a. Contas a pagar, decorrentes de bens ou serviços recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor;
b. Passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário;
Item Errado!
D - provisões são passivos decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário..
MCASP, 7º Edição. Provisões é um passivo de prazo ou valor incerto. O termo provisão não deve remeter a elementos do ativo, como ajuste para perdas de recebíveis, por exemplo.
NBC TSP 3 (19) As provisões podem ser diferenciadas de outros passivos como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Por distinção:
(a) contas a pagar são passivos relacionados a bens ou serviços que foram entregues ou prestados e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e
(b) obrigações por competência são passivos relacionados a bens ou serviços que foram recebidos ou prestados, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados (por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias). Embora em certos momentos seja necessário estimar o valor ou o prazo das obrigações de acordo com o regime de competência, a incerteza é geralmente muito menor que nas provisões.
Questão pedia a incorreta
D - "provisões são passivos decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário."
Provisões não são passivos decorrentes de bens ou serviços recebidos...
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