Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da con...

A VPA é reconhecida no lançamento do tributo, independentemente da anuência ou não do contribuinte. Na contabilidade geral é o mesmo que uma venda à vista ou à prazo.

b) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; Este procedimento tem relação com o perdão de dívidas, a prescrição de dívidas

e até mesmo o pagamento de uma dívida com desconto. A Diminuição do passivo, sem concomitante diminuição do ativo é uma Variação Patrimonial Ativa.

Logo, os valores passivos não são inócuos ( incapaz).

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