Questões de Sociologia - Política, poder e Estado para Concurso
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ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais)
Para demonstrar a configuração de um Estado cujas ações políticas caracterizam um Estado racista, um estado de sítio e um estado de exceção, Silvio Almeida utiliza os seguintes conceitos:
Necropolítica Racismo Biopoder Soberania Estado de exceção Necropoder
A seguir, encontram-se definições de alguns desses conceitos:
I. Torna-se o poder de suspensão da morte, de fazer viver e deixar morrer. A saúde pública, o saneamento básico, as redes de transporte e abastecimento, a segurança pública são exemplos do exercício do poder estatal sobre a manutenção da vida, sendo que sua ausência seria o deixar morrer.
II. Trata-se de uma tecnologia de poder.
III. Junto com a relação de inimizade, tornou-se a base normativa do direito de matar.
IV. Está presente no espaço que a norma jurídica não alcança, no qual o direito estatal é incapaz de domesticar o direito de matar, aquele que, sob o velho direito internacional, é chamado de direito de guerra.
As definições acima referem-se, respectivamente, aos conceitos de
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Bobbio (1987) disserta especificamente sobre “democracia formal” e “democracia substancial”.
Em relação a essas noções, verifica-se que, para o autor,
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado: investigações de antropologia política. Porto: Afrontamento, 1979.
Em relação à análise de sobre as “sociedades contra o Estado”, Clastres afirma que
(FERNANDES, 2006, p. 239, grifos do autor) FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006.
No contexto de formação dos Estados Nacionais modernos, a Revolução Burguesa no Brasil ocorreu numa organização política singular e com uma temporalidade única que, segundo Florestan Fernandes, se caracteriza como