Os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e nos quais se incluem as formas de expressão; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais são definidos e têm a preservação garantida em:
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A Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO, em seu Artigo 6 Direitos das Partes no âmbito nacional determina que “No marco de suas políticas e medidas culturais, tais como definidas no artigo 4.6, e levando em consideração as circunstâncias e necessidades que lhe são particulares, cada Parte poderá adotar medidas destinadas a proteger e promover a diversidade das expressões culturais emseu território.” Essa determinação leva emconta que:
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Os itens abaixo podem ser considerados como as estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Cultura que têm por objetivo promover o pluralismo e a diversidade cultural:
I. o projeto “Revelando os Brasis”;
II. as Leis de Incentivo à Cultura;
III. os Pontos deCultura;
IV. a Secretaria doAudiovisual.
Estão corretas as opções:
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O Encontro Nacional de Comunicação, promovido pela Câmara dos Deputados, em 2007, redigiu uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta carta, destaca- se o seguinte alerta: "O modelo (de comunicação) vigente é marcado pela concentração e a hipertrofia dos meios em poucos grupos comerciais, cujas outorgas são obtidas e renovadas semcontrole da sociedade.Opredomínio damídia comercialmarca tambéma fragilidade dos sistemas público e estatal". Diante do quadro descrito acima, é verdadeira a seguinte afirmativa:
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