Questões de Criminalística - Vestígios de Interesse Forense para Concurso
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I. Estudos recentes apontam que o dimorfismo sexual pelos dentes tende a ser mais acurado do que aqueles realizados pela análise dos ossos da pelve ou do crânio. II. Nos adultos, os caninos figuram entre os dentes com melhor dimorfismo sexual. Técnicas métricas, como o índice canino, indicam que as medidas obtidas nos homens são maiores do que aquelas obtidas para as mulheres. III. A técnica antropológica de ASUDAS figura como ferramenta de aplicação prática para o dimorfismo sexual pelos dentes. Sua execução requer o exame imaginológico, assim como a análise de modelos de gesso. IV. Apesar de útil à prática forense no campo das perícias criminais, a estimativa do sexo pelos dentes figura como técnica complementar. Isto significa que sua aplicação é mais bem aproveitada quando combinada aos parâmetros esqueléticos.
São verdadeiras as proposições:
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido
a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento
de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no
local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao
proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um
veículo automotor, algumas joias de família e vários
equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um
bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família,
caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
O rompimento do obstáculo caracteriza corpo de delito para fins de exame pericial, que é indispensável, salvo se houverem desaparecido os vestígios.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta, o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim que eles chegarem à cena do crime.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguinte item.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
A arma de fogo deixada próxima ao corpo da vítima é classificada como um vestígio perceptível.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio
relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de
identificação do objeto: a identificação genérica e
a específica.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
A atuação da criminalística compreende o exame de
vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como
dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta
que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas
de prova, conforme o princípio da observação.