Questões de Concurso
Comentadas sobre antropologia forense em medicina legal
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Pelo menos 20 presos morreram carbonizados na madrugada desta quinta-feira em uma cadeia pública de Ponte Nova, a 180 quilômetro de Belo Horizonte. Segundo a polícia, o fogo começou após uma briga. Presos teriam cercado detentos rivais e colocado fogo em colchões. Uma equipe de legistas da capital deve chegar ainda nesta quinta-feira a Ponte Nova para fazer exames de DNA e de arcada dentária para a identificação dos corpos.
Internet <oglobo.globo.com> (com adaptações).
Com base nessas informações, assinale a opção correta.
A seguir, são transcritos, com pequenas alterações, os artigos da Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências.
Art. 1.º Esta lei visa disciplinar a destinação de cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, para fins de ensino e pesquisa.
Art. 2.º O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
Art. 3.º Será destinado para estudo, na forma do artigo anterior, o cadáver:
I – sem qualquer documentação;
II – identificado, sobre o qual inexistam informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais.
§ 1.° Na hipótese do inciso II deste artigo, a autoridade competente fará publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade pública, pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.
§ 2.º Se a morte resultar de causa não natural, o corpo será, obrigatoriamente, submetido a necropsia no órgão competente.
§ 3.º É defeso encaminhar o cadáver para fins de estudo, quando houver indício de que a morte tenha resultado de ação criminosa.
§ 4.º Para fins de reconhecimento, a autoridade ou instituição responsável manterá, sobre o falecido: a) os dados relativos às características gerais; b) a identificação; c) as fotos do corpo; d) a ficha datiloscópica; e) o resultado da necropsia, se efetuada; e f) outros dados e documentos julgados pertinentes.
Art. 4.° Cumpridas as exigências estabelecidas nos artigos anteriores, o cadáver poderá ser liberado para fins de estudo.
Art. 5.º A qualquer tempo, os familiares ou representantes legais terão acesso aos elementos de que trata o § 4.º do art. 3.º desta lei.
Art. 6.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue o item que se segue.
Em condições normais, a “ficha datiloscópica”
mencionada na alínea d (§ 4.° , art. 3.° ) deverá conter as
impressões digitais do falecido.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Os pontos craniométricos bregma, ínion, lambda e násio são
ímpares, enquanto os pontos ptérion, astérion e pórion são
pares.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Geralmente, a mineralização dentária dos incisivos se
completa primeiro no arco superior que no inferior.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
O exame radiográfico de um jovem com aparência de
dezoito anos de idade determina se este será enquadrado no
Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Um crânio do tipo hipsicrânio é aquele que, visto lateralmente, aparenta ser baixo.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Considere que um crânio apresente as seguintes
características: fronte verticalizada, côndilos occipitais
longos e estreitos e rebordas supra-orbitárias rombas.
Nessas condições, é correto afirmar que esse crânio
apresenta duas características masculinas e uma feminina.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
A impressão digital do tipo arco não possui nenhum delta,
enquanto a do tipo verticilo possui dois deltas.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Os incisivos superiores são os dentes que apresentam maior
dimorfismo sexual, mas sua forma, isoladamente, não
permite a identificação do sexo.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
A forma do palato triangular é típica de indivíduos do grupo
étnico negróide.
Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
A análise comparativa de uma mordida humana com os modelos de gesso dos arcos dentais de um suspeito pode
inocentá-lo.
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