Questões de Concurso Sobre medicina legal

Um agente da polícia federal compareceu ao exame periódico de saúde e queixou-se de cefaleia, zumbido e irritabilidade em ambientes com ruído excessivo e durante participação no treino de tiros. Ao realizar-se o exame de audiometria, revelou-se perda auditiva com padrão misto em ouvido direito e ouvido esquerdo normal.

Com base nesse caso clínico, julgue o item que se segue.

O trauma acústico provocado por ruídos de impulso, como tiros e detonações, causa, usualmente, perda auditiva do tipo condutivo, por comprometimento da orelha média, com rotura do tímpano e desarticulação dos ossículos.

A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.

A imprudência caracteriza-se pela omissão daquilo que razoavelmente se faz, ajustadas as condições emergentes às considerações que regem a conduta normal dos negócios humanos.

Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue o item subsequente.

A esquizofrenia hebefrênica caracteriza-se pela presença de ideias delirantes, relativamente estáveis, geralmente acompanhadas de alucinações visuais e auditivas, com ausência de perturbações do afeto, da vontade, da linguagem e de sintomas catatônicos.

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.

Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.

A atividade criminosa dos portadores de transtorno anancástico da personalidade provém muito mais de um comportamento de omissão do que de uma ação.

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.

Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite mínimo da inteligência normal respondem como semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.

Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.

Para a avaliação da capacidade testamentária em vida é necessária a realização da pesquisa do pleno discernimento para testar, mesmo na ausência de transtorno mental.

Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.

Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o testamento não será mais válido a partir da data da constatação da incapacidade.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de ilicitude prevista no Código Penal.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.

Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.

Caso o exame toxicológico de um indivíduo seja positivo para a substância tetraidrocanabinol, será correto concluir que esse indivíduo fez uso de crack ou de outro tipo de substância do grupo da cocaína.

Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.

Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L.