Questões de Medicina Legal para Concurso

A garagem de uma residência, onde haja ocorrido a subtração de várias mesas e cadeiras, quanto à natureza da área, é local de crime externo.

Se um homicídio foi praticado no interior do quarto da vítima, a sala da residência, distante 5 metros do quarto, quanto à divisão, é local imediato.

Se, após uma colisão entre um veículo e uma motocicleta, o condutor do veículo prestou imediato socorro ao motociclista, levando-o ao hospital e retornando ao local do sinistro, com o veículo, antes da chegada dos peritos, então o local da colisão, quanto à preservação, é local idôneo.

Se, no interior da residência, o marido desfecha vários golpes de faca em sua esposa e, após matá-la, transporta o corpo da vítima até um lote baldio, onde o joga, então o lote baldio, quanto à divisão, é local relacionado.

Embora imprescindível para garantir as condições de se realizar um exame pericial da melhor forma possível, não há norma legal que determine a tomada de iniciativas para o isolamento e a preservação de locais de infrações penais, a fim de resguardarem os vestígios conforme foram produzidos durante a ocorrência do crime.

A lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.

Não se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.

A impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.

A ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.

Admite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.

Inexistência de extintor de incêndio do tipo água pressurizada, adequado para uso em instalações elétricas energizadas, ao lado do aparelho de ar-condicionado que causou o incêndio.

Armazenagem de produtos com obstrução das saídas de emergência.

Utilização de umidificadores de ar nas salas.

Iluminação geral das salas uniformemente distribuída.

Elevador de passageiros com capacidade para apenas seis pessoas ou 360 quilogramas.

Espada e navalha.

Martelo e cutelo.

Roda de trem e foice.

Machado e punhal.

Enxada e flecha.

traumatismo de tórax devido a atropelamento.

asfixia mecânica por compressão do tórax.

eletroplessão.

fulguração.

ação contundente e asfixia por sufocação.