Questões de Medicina Legal - Sexologia Forense para Concurso

Considere o seguinte texto:

Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante ontem sob a acusação de ter arremessado a filha recém-nascida da janela do banheiro de seu apartamento, no 2º andar de um prédio em um condomínio em Jardins do Planalto, bairro de Mossoró (RN), a cerca de 270 km de Natal. “Ela disse que fez o parto sozinha, que bateu a barriga na pia quando saiu do banho e logo depois sentiu vontade de urinar. Ao sentar no vaso sanitário, o bebê nasceu e não chorou. Ela relatou que, em seguida, jogou a filha pela janela por acreditar que a recém-nascida estava morta”, informou o delegado. Entretanto, a necropsia constatou que o bebê estava vivo quando foi jogado pela janela.

(GAMA, Aline. Mãe atira bebê recém-nascida de prédio no RN após esconder gravidez. UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/18/mae-atira-bebe-recem-nascida-de-predio-no-rn-apos-esconder-gravidez.htm. Acesso em: 19/04/2021.)

São todos métodos para determinar que a criança estava viva quando foi desprezada pela janela:

A respeito do crime de infanticídio, assinale a alternativa correta. 

A violência contra incapazes tem sido observada com muita frequência em diversos estados do país. Algumas características são específicas para cada tipo de crime contra menores. Em relação aos crimes de agressão contra os menores, é correto afirmar que 

Em relação ao exame da vítima de crime sexual, é INCORRETO afirmar que  

Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a