Questões de Concurso
Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da
natureza do objeto que será licitado.
Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.
Caracteriza-se como leilão a modalidade de licitação
obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo
critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
maior desconto.
À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas.
A concorrência constitui uma modalidade de licitação
pública para a contratação de bens e de serviços
especiais e de obras e de serviços comuns e especiais
de engenharia, com os critérios específicos de
julgamento legalmente definidos.
Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei nº 14.133/2021?
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O julgamento por melhor técnica ou por melhor
conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as
propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos
licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a
remuneração que será atribuída aos vencedores.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O julgamento por menor preço ou por maior desconto
e, quando couber, por técnica e preço considerará o
menor dispêndio para a Administração, atendidos os
parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital
de licitação.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O critério de julgamento da modalidade de licitação
concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica
ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno
econômico ou maior desconto.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de
habilitação e deverá ser homologado assim que for
concluída a fase de lances, que for superada a fase
recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de
leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo
mediante credenciamento ou licitação na modalidade
pregão e adotar o critério de julgamento de maior
desconto para as comissões a serem cobradas, sendo
utilizados como parâmetro máximo os percentuais
definidos na lei que regula a referida profissão e
observados os valores dos bens a serem leiloados.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será
designado pregoeiro.
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