Questões de Direito Administrativo - Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares para Concurso

Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

Dada a especificidade do objeto da licitação, a equipe de apoio para a realização do pregão deve ser composta por profissionais de empresas privadas especializadas na área de saúde, contratados para esse fim.

Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

Devido ao fato de a licitação em questão tratar de aquisição de peças para manutenção de equipamentos hospitalares, deve-se adotar o critério de aceitabilidade técnica e preço.

Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

Ao final do processo licitatório, caso não haja manifestação de recursos, é atribuição do pregoeiro a adjudicação do objeto ao vencedor do certame.

Considerando esse processo licitatório, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

A modalidade pregão adotada na licitação em questão deve ser muito bem justificada, pois, conforme a legislação vigente, a aquisição de peças para manutenção de equipamentos hospitalares exige prioritariamente a dispensa de licitação.

Julgue o próximo item, relativos a compras no setor público.

É necessária a descrição detalhada de um equipamento hospitalar a ser adquirido por meio de pregão eletrônico, a qual deve conter, inclusive, a forma de acondicionamento do produto no momento da entrega.