Questões de Direito Administrativo - Teoria dos motivos determinantes para Concurso

Foram encontradas 173 questões

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55742 Direito Administrativo
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
Alternativas
Q51987 Direito Administrativo
Por motivos de conveniência e oportunidade, a Administração poderá:
Alternativas
Q42012 Direito Administrativo
Na segunda fase do concurso para provimento de cargo
de policial, Flávio matriculou-se no curso de formação, já que
tinha sido aprovado nas provas objetivas, no exame psicotécnico
e no teste físico, que compunham a chamada primeira fase. No
entanto, a administração pública anulou o teste físico, remarcando
nova data para a sua repetição, motivo pelo qual foi anulada a
inscrição de Flávio no curso de formação.

Acerca dos atos administrativos referentes à situação hipotética
apresentada, julgue os itens subseqüentes.
Considerando que a motivação apresentada pela administração não seja a medida mais adequada para anular o teste físico de Flávio, o juiz poderá aplicar a teoria dos motivos determinantes para anular o ato anulatório.
Alternativas
Q38433 Direito Administrativo
Julgue os próximos itens, relativos à teoria dos motivos
determinantes.
De acordo com a referida teoria, os motivos que determinaram a vontade do agente e que serviram de suporte à sua decisão integram o plano da existência do ato administrativo.
Alternativas
Q38432 Direito Administrativo
Julgue os próximos itens, relativos à teoria dos motivos
determinantes.
Não se decreta a invalidade de um ato administrativo quando apenas um, entre os diversos motivos determinantes, não está adequado à realidade fática.
Alternativas
Respostas
156: A
157: A
158: C
159: E
160: C