Questões de Direito Administrativo - Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão para Concurso
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Assinale a alternativa que relaciona somente modalidades de licitação explicitadas no artigo 28o da Lei Federal no 14.133/2021.
A Secretaria de Obras de determinado Município publicou aviso de licitação, na modalidade concorrência, do tipo “técnica e preço”. De acordo com a legislação aplicável, entre a data de publicação do aviso e a realização do evento, deve haver um intervalo mínimo de:
A Prefeitura de Pimenta da Serra está em fase final de preparação do edital de licitação para a construção da nova rodoviária do Município. A obra está estimada em R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). Assinale a alternativa que, de acordo com a legislação aplicável atualizada, informa corretamente quais as modalidades de licitação podem ser utilizadas na situação narrada:
Antônio Macedo foi destacado para atuar na área de contratações do departamento de licitações de uma entidade pública estadual. De imediato, foi informado de que as contratações naquele departamento seguiam rigidamente as normas e recomendações previstas na Lei nº 14.133/2021. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação adequada para contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica ou, ainda, impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.