Questões de Direito Agrário - Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização para Concurso

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Q733604 Direito Agrário
A Lei n⁰ 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, trata sobre
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Q711005 Direito Agrário
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades como:
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Q472001 Direito Agrário
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.

As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da referida política deverão ser articuladas com a política agrícola e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
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Q471995 Direito Agrário
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem

Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura e condições sociais, econômicas e culturais.
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Q471994 Direito Agrário
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.

Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário.
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Respostas
21: B
22: D
23: C
24: C
25: E