Questões de Direito Agrário - Segurança Alimentar e Nutricional para Concurso

Os conflitos sociais no campo, presentes em diversas regiões, têm impactos significativos na dinâmica social e econômica. Problemas como reassentamento, limitação de acesso a zonas produtivas e insuficiente criação de emprego frustram as expectativas iniciais dos trabalhadores rurais, podendo gerar tensões e desafios para a sociedade.
Já a segurança alimentar é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros, em quantidade e qualidade adequadas. Ela envolve aspectos físicos, sociais e econômicos, e é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar.
Considerando os conceitos de “conflitos sociais no campo” e de “segurança alimentar, é correto afirmar que 

A rastreabilidade de alimentos é um processo essencial que envolve a identificação e o registro de todas as etapas de produção, permitindo acompanhar o caminho percorrido pelos alimentos, desde sua origem até a chegada ao consumidor final. Esse sistema proporciona mais transparência e segurança à cadeia produtiva, permitindo detectar a origem e movimentação dos alimentos.

Entre as opções listadas a seguir, assinale o método mais eficaz para o registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, levando em consideração a rastreabilidade e a segurança alimentar. 

Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, art. 4, abrange os seguintes itens:

I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda.

II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.

III. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.

IV. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.

V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.

Está correto o que se afirma em 

Quanto aos conceitos relacionados às normas e regulamentos técnicos sanitários e à Instrução Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.
(   ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.
(   ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.
(   ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender:
I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100g. II. O teor mínimo de proteína de 2,9g/100g. III. O teor mínimo de lactose de 3,0g/100g. IV. O teor mínimo de sólidos totais de 11,4g/100g. V. O teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g.

Quais estão corretas?