Questões de Direito Ambiental - Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 para Concurso
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( ) A proteção e a utilização desse bioma têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.
( ) O corte e a supressão da vegetação primária desse bioma somente serão autorizados em caráter excepcional, quando necessários à realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública, pesquisas científicas e práticas preservacionistas.
( ) O poder privado fomentará o enriquecimento ecológico da vegetação, bem como o plantio e o reflorestamento com espécies nativas, de valor econômico ou de interesse ornamental.
( ) A proteção e a utilização devem ser feitas dentro de condições que assegurem a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma para as presentes e futuras gerações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: