Questões de Concurso
Sobre política nacional de qualidade do ar - lei nº 14.850 de 2024 em direito ambiental
Foram encontradas 1 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Santa Teresa - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3117043
Direito Ambiental
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de
ações e de procedimentos realizados por entidades
públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à
recuperação da qualidade do ar em determinada região.
Fonte: Lei n° 14.850/2024.
Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:
Fonte: Lei n° 14.850/2024.
Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:
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