Questões de Direito Civil para Concurso

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Q2307554
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Inventário e Partilha
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307554 Direito Civil
O inventário dos bens deixados por Evandro termina com a homologação da partilha que contempla saldo bancário e um imóvel situado em Aracaju.
Anos depois, vem à tona a questão relativa aos aluguéis recebidos pela inventariante, decorrentes de contrato de locação que fora autorizado pelo juízo orfanológico, em relação aos quais nunca houve a devida prestação de contas. Os herdeiros pretendem, então, a sobrepartilha desses valores.
É correto afirmar que a sobrepartilha:
Alternativas
Q2307553
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito das Sucessões , Propriedade , Usufruto , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307553 Direito Civil
Donato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública transmitindo a seus filhos, em proporções iguais, a integralidade de seu patrimônio, com efeitos imediatos, dispensando os beneficiários do dever de colação. Reservam para si apenas o usufruto dos bens.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2307550
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca , Noções Fundamentais de Direitos Reais , Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307550 Direito Civil
Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca bancária.
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2307547
Direito Civil Direito de Família , Direito das Sucessões , Casamento no Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307547 Direito Civil
Maria e Flavinho ajuízam, em 15/06/2022, demanda anulatória contra Marília.
Alegam ter descoberto que Marília era amante de Flavão, falecido marido de Maria e pai de Flavinho. Segundo aduzem, em 04/04/2004, Flavão doou um valioso imóvel para sua cúmplice – sem a outorga, por óbvio, de Maria.
No entanto, apenas com a morte do doador, em 08/09/2019, descobriram todas essas circunstâncias.
Sabendo-se que, ao tempo do óbito, Maria e Flavão ainda eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2298889
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298889 Direito Civil
Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A respeito da doação, está correto: 
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: E
10: A
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