Questões de Direito Constitucional - Direito à Honra para Concurso
Foram encontradas 214 questões
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.
Assinale a sequência correta.
É __________ o direito de resposta, proporcional ao agravo, _______ indenização por dano material, moral ou à imagem.
É possível apontar como um direito expressamente garantido neste dispositivo que