Questões de Direito Constitucional - Direito à Privacidade para Concurso

Foram encontradas 746 questões

Q890255 Direito Constitucional
O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.
Alternativas
Q886166 Direito Constitucional
Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q875120 Direito Constitucional
Quanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: CREMEB Prova: IADES - 2017 - CREMEB - Advogado |
Q864736 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863582 Direito Constitucional

Após amplas apurações, determinado fiscal constatou a possível prática, por um grupo de pessoas, de crimes contra a ordem tributária, encaminhando peças de informação ao Ministério Público, que realizou novas investigações, desta feita sob o prisma criminal. Foi apurado que existiam provas da prática dos referidos crimes na casa de João, um dos suspeitos.


À luz da sistemática constitucional afeta aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que os agentes do Ministério Público

Alternativas
Respostas
321: E
322: D
323: E
324: A
325: C