Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - União para Concurso

Foram encontradas 831 questões

Q1044837 Direito Constitucional
Em relação à União, a Constituição Federal prevê competências administrativas e legislativas, sendo competências administrativas da União
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Q1031117 Direito Constitucional
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é de competência
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Q1022876 Direito Constitucional
A leitura da Constituição Federal permite verificar repartição de competências entre os entes federados. À União, por exemplo, foi atribuída competência para exploração de portos marítimos e de serviços de produção de energia elétrica, e aos Estados explorar o serviço de fornecimento de gás canalizado. A competência legislativa desses entes
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Q1022776 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte é
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Q1014180 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
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Respostas
466: A
467: E
468: D
469: E
470: B