Questões de Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado para Concurso

Foram encontradas 3.021 questões

www.qconcursos.com
Q959372
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO - 16ª Região (MA) Prova: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Auxiliar Administrativo |
Q959372 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:
Alternativas
Q959319
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO - 16ª Região (MA) Prova: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado |
Q959319 Direito Constitucional

“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a sua soberania em favor deste, cedendo lugar a uma soberania única. A Federação é um instituto de alçada constitucional estabelecido pela Carta Magna no seu primeiro artigo e prenunciado pelo seu Preâmbulo. Este caráter constitucional recobre a Federação de uma proteção plena. É a Constituição que sustenta a superioridade do Estado Federal sobre os Estados Federados. Isso fica claro principalmente quando restringe a atuação dos Estados-membros, atribuindo-lhes competências.”

Disponível em:http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,os-estados-membros-e-a-federacao-suas-respectivas-autonomia-e-soberania. Acesso em: 21/04/2018.


No que se refere à autonomia dos Estados-membros e Municípios, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 

Alternativas
Q959301
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO - 16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959301 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:
Alternativas
Q958621
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958621 Direito Constitucional
Em caso de desobediência à ordem ou decisão judiciária, cabe ser decretada intervenção federal mediante requisição do
Alternativas
Q958467
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: SIPROS Órgão: PGE-PA Prova: SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958467 Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1676: A
1677: D
1678: B
1679: A
1680: E
www.qconcursos.com