Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso

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Q1221847
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS
Q1221847 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1221645
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN
Q1221645 Direito Constitucional
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), podem ser estabelecidos, por meio de lei complementar, requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria dos servidores públicos portadores de deficiência.
Alternativas
Q1221429
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: HRTN - MG
Q1221429 Direito Constitucional
Servidor, ocupante de cargo efetivo de Médico na Administração Estadual, pode exercer, concomitantemente, a vereança, desde que existente a compatibilidade de horários, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações. A afirmativa está:
Alternativas
Q1219596
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Civil | IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Contador | IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor - Inglês |
Q1219596 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo:


I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a plenitude de defesa, sem possibilidade de intervenção do Poder Judiciário.

III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Alternativas
Q1218882
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |
Q1218882 Direito Constitucional
Em regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos de públicos, sendo excepcionalmente admitida
Alternativas
Respostas
1066: E
1067: C
1068: C
1069: A
1070: C
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