Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 318 questões

Q1979257 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Considere:

I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.

II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.

III. Crimes contra a organização do trabalho.


A competência para processar e julgar os itens I, II e III é da Justiça 

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Q1979152 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,

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Q1978946 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
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Q1969716 Direito Constitucional
Considere:
I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
II. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça do Trabalho apenas de primeiro grau.
III. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Com relação ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, está correto o que se afirma em
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Q1968916 Direito Constitucional
A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do 
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Respostas
36: A
37: B
38: E
39: D
40: A