Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direito à Vida no ECA para Concurso
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Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de
grupos às gestantes que manifestem entregar seus filhos para
adoção, com vistas a dirimir eventuais dúvidas jurídicas e
esclarecer sobre a irreversibilidade de tal ato.
Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra
covid-19 em crianças e adolescentes.
Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado
contínuo de crianças na primeira infância devem ser
capacitados para a identificação de sinais de risco para o
desenvolvimento psíquico.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta
( ) A garantia de prioridade compreende, entre outras, precedência de atendimento nos serviços públicos, ou de relevância pública.
( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente, que estiver em acolhimento institucional.