Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA para Concurso
Foram encontradas 649 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar |
Q2207745
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar
efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à
alimentação, à educação e ao bem-estar para crianças e
adolescentes é função do(a), EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Assistente Social |
Q2205841
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas abaixo, no que se refere ao direito
à convivência familiar e comunitária estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
I.Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
II.Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
III.Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, no termo de nascimento.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
II.Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
III.Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, no termo de nascimento.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Assistente Social |
Q2205826
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao
lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do
Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social |
Q2205774
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A gravidade era explicada antes de Newton
Obviamente, as coisas já caíam antes de Newton. Mas
como será que as pessoas encaravam o fenômeno?
Qual era a explicação, até o século XVII, para o que hoje
chamamos de gravidade? Muitos anos depois de
Newton, o físico alemão Albert Einstein diria que "a
gravidade é a primeira coisa em que não pensamos".
Afinal, parece natural a ideia de que uma pedra
arremessada caia, do mesmo jeito que uma fruta não
colhida do pé, ou que um tropeço bobo seja prenúncio
de um tombo.
No livro 'Por Que as Coisas Caem? Uma História da
Gravidade', publicado pela editora Zahar em 2009, os
astrônomos Alexandre Cherman e Bruno Rainho
Mendonça partem da constatação de que a gravidade,
sem dúvida, é especial. "Se não fosse, como explicar
que os dois maiores gênios das ciências, Isaac Newton e
Albert Einstein, tenham se dedicado a ela? E não só
isso: tenham sido alçado a essa condição genial
justamente por terem vislumbrado parte de seus
segredos?", escreve Cherman.
Segundo ele, a importância da gravidade reside em dois
fatores: ela é universal, "para usar uma palavra cara a
Newton", e geral, "usando um termo querido de
Einstein". Mas como se explicava antes?
O sábio grego Aristóteles é considerado um dos mais
influentes pensadores da história ocidental e muito da
própria lógica do pensamento científico se deve a suas
prerrogativas.
"Ele dividia um pouco os fenômenos a partir dos
elementos, e entendia que havia uma tendência natural
do objeto que pertencia a determinado elemento a voltar
à posição desse elemento", explica o físico Rodrigo
Panosso Macedo. "Assim, se um objeto era feito de
terra, sua tendência natural seria voltar para a terra, por
isso ele cairia. Já um objeto feito de ar gasoso teria a
tendência natural de voltar para o ar, por isso ele subia."
Uma representação pictórica do século VIII a.C. indica
que esse filósofo acreditava que a gravitação mantinha o
Sistema Solar unido e que o Sol, por ser o astro com a
maior massa, deveria ocupar a posição central no
modelo.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c10q3z5rr4zo. Adaptado.
De acordo com a lei que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), a criança e ao
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.Opinião e expressão.
II.Crença e culto religioso.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
É CORRETO o que se afirma em:
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.Opinião e expressão.
II.Crença e culto religioso.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social |
Q2205768
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), entende-se por família natural a
comunidade formada pelos:
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